PROMOÇÃO PARA CLASSE DE TITULAR

Com base na Resolução 04/2014-CONSUN/Unifesspa, atualmente utilizamos a Resolução N.º 4.644/2015 - UFPA, que regulamenta os procedimentos para fins de Progressão e de Promoção dos servidores da Carreira do Magistério Superior, assim como a PORTARIA N.º - 982/2013 - MEC, que estabelece as diretrizes gerais para fins de promoção à Classe E, ambas seguem anexadas. Adicionalmente, encaminho uma apresentação com destaques a respeito das normativas acima, no que diz respeito à progressão para Titular.
Demais dúvidas a respeito dos procedimentos a serem adotados podem ser tratadas com a CPPD e questões relativas ao posicionamento atual na carreira de servidores específicos, podem ser tratadas com a CADC / PROGEP.

Basicamente, o processo segue os mesmos procedimentos da progressão por Desempenho Acadêmico em seus demais níveis, ou seja, é realizada a Avaliação de Desempenho (conforme o disposto no Capítulo IV e V da Resolução N.º 4.644/2015 - UFPA), acrescida da defesa pública de Tese Acadêmica inédita ou defesa pública de Memorial (conforme o Capítulo VI e VII, da mesma Resolução).

O processo deve ser formalizado com a seguinte documentação básica:

REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO ACADÊMICO (Assinado pelo interessado - modelo disponível no SIPAC)

Curriculum Vitae no formato Lattes;
Relatório de atividades devidamente comprovado (constando as atividades executadas desde a última progressão até a abertura do processo);
Tabela de pontuação das atividades referenciais do Instituto devidamente preenchida e assinada pelo(a) docente;
Resolução do Instituto que definiu a pontuação da Tabela de Atividades Referenciais;

Caso o docente ocupe cargo Administrativo: Anexar portaria de nomeação com definição de carga horária e explicitar no relatório a CH alocada;

Para progressão ou promoção para a Classe de professor Associado: Anexar cópia do diploma de doutor ou livre docente;

Para progressão ou promoção para a Classe de professor Titular: Anexar Tese Acadêmica inédita ou Memorial Acadêmico Descritivo;

Para a promoção à Classe E, de Professor Titular a banca de avaliação de desempenho deve ser montada, de acordo com o Inciso III, artigo 14, deverá ser formada preferencialmente por Professores Titulares, da Unifesspa ou de outras Instituições de Ensino Superior, ou por Professores da Unifesspa integrantes do último nível da Classe D, com atuação na mesma área de conhecimento do candidato. Nesses moldes, segue lista de professores ativos na Unifesspa, que, atualmente, apresentam tal perfil:

A lista atualizada de todos os servidores da Unifesspa pode ser verificada por meio do link: https://progep.unifesspa.edu.br/informa%C3%A7%C3%B5es-gerais.html . A partir dela, é possível filtrar os docentes por Instituto e por Nível-Cargo.

Após a avaliação de Desempenho, deverá ser montada a comissão especial de avaliação, em conformidade com o descrito no capítulo VII da Resolução N.º 4.644/2015 - UFPA, que de acordo com o Art. 20. dever ser composta por 04 (quatro) professores de Instituições de Ensino Superior, pertencentes à Classe E, com a denominação de Professor Titular, ou equivalente, da mesma área de conhecimento do Docente que solicita a Promoção ou, excepcionalmente, na falta deste, de área afim, sendo 03 (três) membros externos à Unifesspa.

Para os efeitos financeiros, deverá ser considerada a data de protocolo do processo, desde que esteja completo, ou seja, todos os documentos necessários incluinndo o Memorial ou Tese inédita.